O lado negro da força

Eu já falei do CNJ aqui algumas vezes. Em algumas, fiz uma crítica sobre sua atuação, em outras elogiei a Resolução 75, que uniformizou as regras para o concurso da Magistratura no país inteiro. Dessa vez, a "coisa encrespou" de novo. Vou explicar o porquê.

Na sessão de ontem, 24 de maio, o CNJ decidiu pela anulação da segunda fase do concurso para o provimento dos cargos de Juiz Substituto do TJ/SC. Com a alegação de que houve favorecimento de candidatos e omissão no conteúdo do edital, o relator julgou parcialmente procedente a reclamação, determinando o refazimento da segunda fase e o afastamento de um dos membros da comissão do concurso. Iniciativa louvável. Participei da primeira fase deste concurso e percebi (não só eu, mas outros candidatos), que o andar da carruagem estava atribulado. Após duas mudanças de data, a prova objetiva foi realizada. Uma prova estranha, longa, cansativa e trabalhosa. Depois de muito tempo, saiu o primeiro resultado. "Primeiro", porque depois saíram mais dois resultados. Com o julgamento de um mandado de segurança interposto, mais candidatos foram aprovados. Depois de novas mudanças de data, a segunda prova, dissertativa, foi realizada. Pois bem. O resultado saiu às vésperas da data na qual se realizaria a terceira etapa, as provas de sentença. Um comunicado postergou tal etapa. E agora, o CNJ anula.

O fato é que se houve tudo isso mesmo, deveria existir uma punição efetiva por parte do CNJ e do próprio Tribunal de Justiça, nas vias criminais ou até mesmo indenizatória. Sofrem, agora, todos os candidatos aprovados, que são as grandes vítimas do "lado negro da força", ou de forças ocultas que ninguém sabe, ninguém viu, ninguém entende.

Estou afirmando aqui que deve SIM haver um controle dos concursos da Magistratura, para que cada vez mais sejam efetivados os princípios que regem a Administração Pública, em especial os da moralidade e da boa-fé. Um concurso transparente é o que todos os candidatos querem, e o melhor, merecem.

A todos os candidatos aprovados, demonstro aqui meus sinceros protestos de que tudo acabe bem, além de acreditar, piamente, que a aprovação de vocês ocorrerá novamente.

Bons estudos a todos!

Para ler mais sobre isso, clique aqui.

Concurso Magistratura PR!

Concurseiros queridos,

Foi publicado hoje no Diário Oficial, o tão esperado Edital para provimento de cargos de Juiz Substituto do TJ/PR. Clique aqui para ler o Edital, que, como todos sabem, é a primeira etapa para obter êxito no concurso. Acredito que ainda hoje sai no site do TJ.

Como vocês sabem, eu sempre prezei pela leitura do Edital de um concurso público. É lá que você terá conhecimento sobre todas as etapas do certame e também sobre os critérios de correção.

Algumas mudanças ocorreram em relação ao último concurso. Vou postá-las aqui para ajudar vocês na aprovação. Enquanto isso, MUITA lei seca para a primeira prova, que ocorrerá no dia 14 de agosto deste ano.

Bons estudos!

Beijo a todos.

Para um bom processualista...

Uma coleção inteira de livros, basta.

Minha matéria preferida é o Direito Processual, seja civil, seja penal. Gosto muito mais do que o direito material ou substantivo, na linguagem utilizada pela doutrina clássica, e prefiro, fielmente, o bom e velho "processo". Tenho incontáveis livros dessa matéria, lotando minha prateleira. Mas, por indicação de colegas, comprei recentemente a coleção do Desembargador do TJ/RJ e professor Alexandre Freitas Câmara, Lições de Direito Processual Civil, Editora Lumen Juris.

E se a minha paixão pelo Direito Processual já era grande, aumentou significativamente. Claro, eu já tinha lido alguns artigos do autor, mas nunca o livro todo. Numa primeira "sentada", li, sublinhei e usei marca-texto em 70 páginas.

Por essas razões, resolvi fazer um post especial sobre livros de Direito Processual Civil que auxiliam no estudo para a vida profissional (afinal, depois que você passar, não será legal citar "resumão" nas suas peças). Estes livros podem não ser tão resumidos quanto alguns que existem no mercado direcionados aos concursos públicos. Porém, optando por estes, você terá facilidade para a frente, além de fazer bonito no concurso (vai por mim!). Vamos lá: 

 

Vade mecum jurídico. De fato, antes de começar a estudar Direito Processual, é preciso conhecer o Código. Recomendo, primeiramente, a leitura dos artigos 1º ao 45. Depois, pode estudar toda a introdução do Direito Processual, precisamente Teoria Geral do Processo, e os institutos que compõem a trilogia essencial do Direito Processual, jurisdição, ação e processo (nessa ordem).

  

Curso de Processo Civil, Luiz Guilherme Marinoni. Sempre gostei do Marinoni, ainda mais pelo fato dele ser paranaense... Mas, a qualidade técnica dos seus livros é impressionante, aprofundando-se em vários pontos. Por isso, essa obra pode não ser indicada para quem está começando a estudar a matéria, mas vale muito a pena para as questões profissionais e pontos específicos da matéria. A obra "Prova" do mesmo autor, em coautoria com Sergio Cruz Arenhart também é "impressionante" (desculpe a repetição, mas não tem outra palavra - hahaha).

 

 CPC Comentado, José Miguel Garcia Medina. Esse livro eu confesso que ainda não comprei, mas já li bastante e sempre que vou à livraria leio de novo. É prático e muito bom.

  

Lições de Direito Processual Civil, Alexandre Freitas Câmara. Então, é chegado o momento em que um bom manual de Direito Processual Civil faz-se necessário. O volume I cuida da parte de TGP e do processo de conhecimento. Essa coleção é ideal para quem ainda está na faculdade e quer iniciar os estudos com o pé direito. É de linguagem clara e, ao mesmo tempo, abrangente.

 

Manual das Audiências Cíveis, Jones Figueirêdo Alves e Misael Montenegro Filho, Editora Atlas. Esse livro eu encontrei meio por acaso. Vi no site da editora, me interessei e comprei (pela internet). Realmente, o livro é prático, soluciona muitas questões práticas e dispõe de inúmeros questionamentos sobre as diversas audiências possíveis no processo civil. Eu recomendo para a vida profissional.

Então, esses são alguns livros que eu gosto. O foco desse post foi mostrar que é melhor investir em livros que darão suporte à vida "pós-concurso" do que comprar apenas livros "resumidos". Não vale a pena, sério. Os clássicos ou manuais podem demandar mais tempo de estudo, mas dão muito mais lucro no fim das contas.

Sugestões podem ser postadas!

Beijo a todos e bons estudos.

UPDATE! Para a galerinha concurseira que me perguntou sobre os livros do Fredie Didier Jr., quero dizer que não coloquei na lista de propósito! Embora eu tenha os livros dele e goste bastante, ele cita muito o Marinoni (autor que eu já conhecia e lia antes de conhecer o Fredie)... Além disso, eu fiz LFG e tenho a matéria dele, portanto... optei (pura e simples opção) em não colocá-lo aqui. Mas eu garanto que o livro é bom, SIM! :D