domingo, 12 de junho de 2011

Enquanto isso, na selva...

Hoje temos um texto sobre a famosa "Lei da Selva", só que aplicada aos concursos públicos. De autoria do ex-concurseiro, hoje aprovado, André! Esse texto foi escrito antes dele ser aprovado em concurso público. O mundo "concursístico" também dá voltas... Ah! E um bombom para quem acertar, qual bicho seria eu, a concurseira que vos fala! hahaha Abre aspas...

Sempre quis escrever sobre concursos, porque é algo que vivo intensamente. Lá no fundinho, por outro lado, sempre imaginei que poderia escrever assim que tivesse passado, porque aí a satisfação seria muito maior. Não é o caso. Aliás, para começar a história, deixo bem claro que nunca passei em nenhum concurso público. Nenhum. Nenhunzinho. Necas. Quem me conhece e sabe das minhas histórias acaba sempre me incentivando, falando sobre até onde cheguei, que fui alvo de algumas sacanagens, mas a verdade nua e crua é que nunca passei em nenhum concurso público. Por isso, não posso falar sobre a aprovação. Ainda; espero. Por natureza, o concurso é feito para selecionar os melhores funcionários para a Administração pública. Pára de rir! Teoricamente é isso mesmo: a seleção dos melhores. É a lei selva por natureza – se me permitem o trocadilho – com todas as conseqüências daí decorrentes. Por isso que o candidato pode ser avaliado como os bichos da selva. Aliás, “concurseiro” já parece nome de bicho-da-seda, não é não?

O Concurseiro Gnu

http://animal-pics.org
O concurseiro gnu (aquele bicho que anda em manadas na África e só serve de comida e de figurante nos documentários da National Geografic) é aquele que anda em manadas, que pasta o tempo todo e fica só de olho nos leões, nos crocodilos, nos leopardos (entenda-se os examinadores). Ele fica migrando o tempo todo, correndo de norte a sul, atravessando rios cheios de jacarés e pastagens cheinhas de leões famintos. Ou se preferir, faz concurso de porteiro do fórum de Chuí/RS a limpador de janela em São Luís/MA. Meu Deus que bicho burro! Viaja milhares de quilômetros com a simples finalidade de virar comida na boa dos outros. Não estuda o suficiente. Não estuda nada, aliás. Reclama incessantemente das trambiqueiragens nos concursos (quer existam ou não) e sempre “segue a manada”. Seu negócio é o pasto. Pronto. Está satisfeito em passar em qualquer coisa, ainda que ganhe menos do que ganha atualmente. Aliás, se guardasse o dinheiro da inscrição, certamente teria uma poupança enorme hoje. Não passa da primeira fase, porque só lê letra de lei – inclusive as revogadas – e acha o cúmulo ler outra coisa que não seja resumo. Todos os concurseiros que conheci passaram por uma fase gnu. A característica mais marcante é não ter qualquer característica marcante. Frase que identifica: “Na dúvida, marco ‘C’ que é a alternativa que mais cai. Mas e se tiver seqüência de ‘C’, marco ‘B’, porque a ‘A’ tá muito na cara.”

O Concurseiro Zebra


O concurseiro zebra é um pouco diferente. Já passou da fase gnu e agora resolveu estudar. Pena que resolve estudar de qualquer jeito, sem matéria, sem esquema, sem tática, sem nada. Estuda lendo a Veja, na sessão de cinema. Lembra notalgicamente os tempos da faculdade e, lá pelas tantas, vai buscar o caderno amarelado que guardou. Estuda com afinco aquela lei revogada que o professor da faculdade explicou tão bem. É menos “comido” que os gnus, mas ainda assim é farta refeição. Se destaca dos GNUS pela aparência. E é quase só, porque seus acertos não vêm necessariamente do estudo, mas sim das táticas para chutar, que aprimorou bem mais do que os gnus. Estuda a lei seca e começa a pegar doutrina, especialmente sobre princípios e artigos iniciais dos códigos e da lei. Após ler por duas semanas sobre o princípio da legalidade no direito Penal e a história das constituições, olha para o calendário e vê que não tem mais tempo. Corre para os resumos. Interessante é que não fica mais reclamando de tudo e de todos. Sabe que há problemas em vários concursos, mas está mais focado em si mesmo. Característica mais marcante: a roupa, que os difere dos gnus. O gnu é aquele que vai de calça jeans e camisa social. A Zebra vai de terno. Frase: “Tô indo bem.. [confere o gabarito]…pô, só caiu coisa que eu não vi!

O Concurseiro Unicórnio ou Araponga 


É chato e vive procurando chifre em cabeça de cavalo. Sabe todas as exceções da exceção daquela hipótese especial. Só não sabe o básico. Para ele, as bancas são sempre retrógradas, sempre desatualizadas e sempre equivocadas (não que elas não sejam, mas ele generaliza). A teoria dele é que vale, ainda que só ele tenha conhecimento dela. Antítese dos demais em relação ao estudo: só lê teorias filosóficas e metafísicas mas esquece da lei. Vive reclamando, o tempo todo, e essa é sua característica marcante. Se decepciona porque ao se comprar com o GNU, às vezes vê acerta menos questões. Frase: “É um absurdo esse entendimento. Tá tudo errado“. É pessimista ao extremo. 

O Concurseiro Elefante


São ótimos em vários tipos de concurso e, por coincidência, a maioria é de mulheres. Tem uma ótima memória. Sabe tudo de cor e vivem com aquelas frases mnemônicas ridículas do tipo “Elaborei Um Estudo Sobre aTitudes de Um paDre que vOava” (eu estudo). Se houvesse concurso para o céu, decoravam a Bíblia. Nunca vi. Mas isso é uma forte “arma” nos concursos e, por isso, já não integram a cadeia alimentar da selva de maneira tão comum. Mas se a pergunta sai do esquema, vira prato de leão. Não perde tempo pensando sobre o concurso: se passou, passou; senão, decora mais coisas. Tem tendência a fazer “colas”, principalmente se não deu tempo de decorar. Não reclama da banca. Sua característica marcante? Preciso dizer? Frase: “Comprei um código, uso marca-texto, meu pai disse: mamãe precisa estudar o Trigo“.

O Concurseiro Tigre de Bengala Albino

www.saudeanimal.com.br

Raríssimo. Tem o toque de midas: toda prova que põe a mão sai a sua aprovação. Ingressou na faculdade com 15 anos depois de ter elaborado uma liminar sozinho para poder cursar o curso. Bate boca com Stephen Hawking e sai bravo. É bem sucedido em qualquer método de estudo. Lê 550 páginas por dia e para descansar joga xadrez contra o computador (e ganha!). A única vez que erra é quando acha que está errado. Tem sorte (além de tudo) e quando chuta alguma questão ela é anulada. Como característica, aposto que você está pensando que eu descreveria um Nerd. É redundância. A característica é que você nunca dá nada por ele, mas sabe quem é. É sempre aquele sujeito sozinho, num canto que você sabe quem é. É coisa de instinto. Lei da Selva. Frase: “Não vou tomar posse agora, tô de olho no próximo“.
 
O Concurseiro Castor
 

É persistente. Passou por várias das fases anteriores. Vai aos poucos construindo sua “represa” que, volta e meia desmorona. Não é regularmente devorado, mas de vez em quando é pego de surpresa e se f.. dana. Vai acumulando experiência e, se não desanima e vira ARAPONGA, tem chances de passar. Aliás, acaba passando em algo. Não consegue estudar tudo e morre de dúvidas. Não é valente como o TIGRE, mas tem lá seus colhões. Reclama de vez em quando, mas também sente sua responsabilidade. Não conta com a sorte, mas ela é muito bem vinda. Característica: nem ele se reconhece. Não consegue se distinguir até vir a lista da segunda fase. Frase: “A fila anda”.

E os examinadores?

Os examinadores estão no topo da cadeia alimentar e sabem disso. Estão enjoando dos gnus, sua principal refeição e começam a querer experimentar outras carnes. Há o examinador Naja, que te pica durante a prova e só faz efeito 24 horas depois (quando vem o gabarito). O examinador Leão, insensível, indelicado e brutamontes, faz você se sentir um lixo, um pedaço de bife. Já te olha com cara de quem vai te comer (entendam do jeito que quiser!). Há o examinador Crocodilo, que apesar de ser o mesmo há milhões de anos e não ter evoluído, é uma eficiente máquina de matar. Tem o examinador  Morcego que faz uma prova que te deixa anêmico e o examinador  Ornitorrinco. Esse é um bicho estranho, que você não sabe classificar e que parece inofensivo e geralmente o é. Vem da Austrália (ou qualquer outro país com pós-doutorado) e tem um ferrão que, quando usado, gera uma dor terrível e irremediável, que só cessa com o bloqueio do nervo. E eles não fazem isso pra comer, diga-se de passagem.

E no final das contas...

O concurso é uma seleção. Uma árdua seleção pela qual nós, concurseiros, temos obrigatoriamente que passar. Nem sempre é nossa vez. Quase nunca estamos preparados ou nos sentimos assim. Passamos por percalços e às vezes, nossas derrotas devem ser imputadas a mais ninguém, senão a nós mesmos. Essa é a regra. Também não é benéfico se martirizar pela injustiça sofrida, se esta não será revertida. As injustiças existem e, infelizmente, às vezes somos parte delas. E brincadeiras à parte, embora efetivamente seja um hábito reclamar dos examinadores, por outro lado é regra que saibamos previamente quem nos espreita nessa selva. A nós cabe traçar estratégias para escaparmos do golpe fatal da nota de corte para depois desfrutar tranqüilamente dos pastos verdejantes da aprovação. Tomemos, pois, as rédeas de nossos sonhos e, tendo-as nas mãos, forcemos nossa aprovação no momento em que estivermos preparados. Pode ser agora, pode ser depois, pode ser nunca. Pode ser que esta não seja tua vocação. Vamos refletir a repeito e vamos manter nossa saúde mental, essencial à aprovação. Stress, tristeza, decepção e ansiedade têm sido inimigos inevitáveis e prejudiciais ao desempenho. Vamos evitá-los, na medida do possível. Levante a cabeça e lute. Eu estarei em busca do meu ideal. Um abraço!

quarta-feira, 25 de maio de 2011

O lado negro da força

Eu já falei do CNJ aqui algumas vezes. Em algumas, fiz uma crítica sobre sua atuação, em outras elogiei a Resolução 75, que uniformizou as regras para o concurso da Magistratura no país inteiro. Dessa vez, a "coisa encrespou" de novo. Vou explicar o porquê.


Na sessão de ontem, 24 de maio, o CNJ decidiu pela anulação da segunda fase do concurso para o provimento dos cargos de Juiz Substituto do TJ/SC. Com a alegação de que houve favorecimento de candidatos e omissão no conteúdo do edital, o relator julgou parcialmente procedente a reclamação, determinando o refazimento da segunda fase e o afastamento de um dos membros da comissão do concurso. Iniciativa louvável. Participei da primeira fase deste concurso e percebi (não só eu, mas outros candidatos), que o andar da carruagem estava atribulado. Após duas mudanças de data, a prova objetiva foi realizada. Uma prova estranha, longa, cansativa e trabalhosa. Depois de muito tempo, saiu o primeiro resultado. "Primeiro", porque depois saíram mais dois resultados. Com o julgamento de um mandado de segurança interposto, mais candidatos foram aprovados. Depois de novas mudanças de data, a segunda prova, dissertativa, foi realizada. Pois bem. O resultado saiu às vésperas da data na qual se realizaria a terceira etapa, as provas de sentença. Um comunicado postergou tal etapa. E agora, o CNJ anula.

O fato é que se houve tudo isso mesmo, deveria existir uma punição efetiva por parte do CNJ e do próprio Tribunal de Justiça, nas vias criminais ou até mesmo indenizatória. Sofrem, agora, todos os candidatos aprovados, que são as grandes vítimas do "lado negro da força", ou de forças ocultas que ninguém sabe, ninguém viu, ninguém entende.
Estou afirmando aqui que deve SIM haver um controle dos concursos da Magistratura, para que cada vez mais sejam efetivados os princípios que regem a Administração Pública, em especial os da moralidade e da boa-fé. Um concurso transparente é o que todos os candidatos querem, e o melhor, merecem.

A todos os candidatos aprovados, demonstro aqui meus sinceros protestos de que tudo acabe bem, além de acreditar, piamente, que a aprovação de vocês ocorrerá novamente.
Bons estudos a todos!

Para ler mais sobre isso, clique aqui.

terça-feira, 24 de maio de 2011

Concurso Magistratura PR!

Concurseiros queridos,


Foi publicado hoje no Diário Oficial, o tão esperado Edital para provimento de cargos de Juiz Substituto do TJ/PR. Clique aqui para ler o Edital, que, como todos sabem, é a primeira etapa para obter êxito no concurso. Acredito que ainda hoje sai no site do TJ.

Como vocês sabem, eu sempre prezei pela leitura do Edital de um concurso público. É lá que você terá conhecimento sobre todas as etapas do certame e também sobre os critérios de correção.
Algumas mudanças ocorreram em relação ao último concurso. Vou postá-las aqui para ajudar vocês na aprovação. Enquanto isso, MUITA lei seca para a primeira prova, que ocorrerá no dia 14 de agosto deste ano.

Bons estudos!

Beijo a todos.

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Para um bom processualista...

Uma coleção inteira de livros, basta.

Minha matéria preferida é o Direito Processual, seja civil, seja penal. Gosto muito mais do que o direito material ou substantivo, na linguagem utilizada pela doutrina clássica, e prefiro, fielmente, o bom e velho "processo". Tenho incontáveis livros dessa matéria, lotando minha prateleira. Mas, por indicação de colegas, comprei recentemente a coleção do Desembargador do TJ/RJ e professor Alexandre Freitas Câmara, Lições de Direito Processual Civil, Editora Lumen Juris.
E se a minha paixão pelo Direito Processual já era grande, aumentou significativamente. Claro, eu já tinha lido alguns artigos do autor, mas nunca o livro todo. Numa primeira "sentada", li, sublinhei e usei marca-texto em 70 páginas.
Por essas razões, resolvi fazer um post especial sobre livros de Direito Processual Civil que auxiliam no estudo para a vida profissional (afinal, depois que você passar, não será legal citar "resumão" nas suas peças). Estes livros podem não ser tão resumidos quanto alguns que existem no mercado direcionados aos concursos públicos. Porém, optando por estes, você terá facilidade para a frente, além de fazer bonito no concurso (vai por mim!). Vamos lá: 
 
Vade mecum jurídico. De fato, antes de começar a estudar Direito Processual, é preciso conhecer o Código. Recomendo, primeiramente, a leitura dos artigos 1º ao 45. Depois, pode estudar toda a introdução do Direito Processual, precisamente Teoria Geral do Processo, e os institutos que compõem a trilogia essencial do Direito Processual, jurisdição, ação e processo (nessa ordem).


  
Curso de Processo Civil, Luiz Guilherme Marinoni. Sempre gostei do Marinoni, ainda mais pelo fato dele ser paranaense... Mas, a qualidade técnica dos seus livros é impressionante, aprofundando-se em vários pontos. Por isso, essa obra pode não ser indicada para quem está começando a estudar a matéria, mas vale muito a pena para as questões profissionais e pontos específicos da matéria. A obra "Prova" do mesmo autor, em coautoria com Sergio Cruz Arenhart também é "impressionante" (desculpe a repetição, mas não tem outra palavra - hahaha).

 
 CPC Comentado, José Miguel Garcia Medina. Esse livro eu confesso que ainda não comprei, mas já li bastante e sempre que vou à livraria leio de novo. É prático e muito bom.


  
Lições de Direito Processual Civil, Alexandre Freitas Câmara. Então, é chegado o momento em que um bom manual de Direito Processual Civil faz-se necessário. O volume I cuida da parte de TGP e do processo de conhecimento. Essa coleção é ideal para quem ainda está na faculdade e quer iniciar os estudos com o pé direito. É de linguagem clara e, ao mesmo tempo, abrangente.

 


Manual das Audiências Cíveis, Jones Figueirêdo Alves e Misael Montenegro Filho, Editora Atlas. Esse livro eu encontrei meio por acaso. Vi no site da editora, me interessei e comprei (pela internet). Realmente, o livro é prático, soluciona muitas questões práticas e dispõe de inúmeros questionamentos sobre as diversas audiências possíveis no processo civil. Eu recomendo para a vida profissional.

Então, esses são alguns livros que eu gosto. O foco desse post foi mostrar que é melhor investir em livros que darão suporte à vida "pós-concurso" do que comprar apenas livros "resumidos". Não vale a pena, sério. Os clássicos ou manuais podem demandar mais tempo de estudo, mas dão muito mais lucro no fim das contas.

Sugestões podem ser postadas!

Beijo a todos e bons estudos.

UPDATE! Para a galerinha concurseira que me perguntou sobre os livros do Fredie Didier Jr., quero dizer que não coloquei na lista de propósito! Embora eu tenha os livros dele e goste bastante, ele cita muito o Marinoni (autor que eu já conhecia e lia antes de conhecer o Fredie)... Além disso, eu fiz LFG e tenho a matéria dele, portanto... optei (pura e simples opção) em não colocá-lo aqui. Mas eu garanto que o livro é bom, SIM! :D

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Ah, a importância do nome!

http://jonatasdoreino.blogspot.com/

No apagar das luzes do governo Lula, bem no apagar mesmo, digamos que já com a mão no interruptor, foi publicada a Lei 12.376/2010, no DOU do dia 31 de dezembro de 2010. Em poucas linhas, esta lei apenas alterou o nome da LICC - famosa Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-lei 4.657, de 04 de setembro de 1942). Atualmente, este decreto chama-se Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, ou, simplesmente, LINDB. Lendo alguns artigos na internet, vi que o objetivo maior foi ampliar o conteúdo da lei. Ahã. A LICC nunca restringiu-se ao Código Civil, servindo como uma norma de introdução a todas as normas do Direito brasileiro, relatando casos como vigência da lei, omissão legislativa e execução de sentença estrangeira. Nas palavras de Pablo Stolze Gagliano: "o fato é que o referido Decreto-Lei, originariamente intitulado de „Lei de Introdução ao Código Civil‟, sempre teve um alcance normativo muito mais vasto e profundo, na medida em que não apenas traçava diretrizes fundamentais para o Direito Civil propriamente dito, como também para diversos outros ramos da dogmática jurídica, incluindo-se o próprio Direito Constitucional".

Capricho será? O fato é que se perdeu uma oportunidade de atualizar a LICC, visto que ela data de 1942. Preciso me remeter à uma citação do texto do Prof. José Fernando Simão (www.professorsimao.com.br): "Não culpem o Tiririca, pois ele ainda não estava lá".